Licitações
EXERCÍCIOS
PESQUISA
2026
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021
2025
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021
2024
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021
2023
2022
2021
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021
2020
DISPENSAS DE LICITAÇÃO - COVID-19 - PROCESSO Nº.
2019
2018
2013
27/02/2026
Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021 do Ano de 2026
Confira abaixo os resultados encontrados para a pesquisa.
Situação: Em andamento.
Expira em: 06/02/2026
A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, torna público que está instaurado o Processo Administrativo nº 16/2026, com o objetivo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo fornecimento de peças quando necessário, no Aparelho de Anestesia Mindray – modelo WATO EX-55, conforme disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para envio das propostas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected] Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Compras da FUNBEPE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (19) 99114-4539.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 103.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdf Termo de Referência - Aparelho de Anestesia.pdf Pedido de Cotação - Aparelho de Anestesia.docSituação: Em andamento.
Expira em: 09/02/2026
A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, torna público que está instaurado o Processo Administrativo nº 14/2026, com o objetivo de “Aquisição de mobiliário para escritório” conforme disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para envio das propostas será de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected] Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Compras da FUNBEPE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (19) 99114-4539.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 85.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdf Termo de Referência - Mobiliário de Escritório.pdf Pedido de Cotação - Mobiliário de escritório.docxSituação: Em andamento.
Expira em: 17/02/2026
Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
DFD 13.26.pdf Pedido de Cotação - Ar Condicionado.docSituação: Em andamento.
Expira em: 29/01/2026
Aquisição de panelas de pressão industriais confeccionadas em alumínio polido.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 60.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdf Pedido de Cotação - Aquisição de panelas de pressão.docx Termo de Referência - Aquisição de panelas de pressão.pdfSituação: Em andamento.
Expira em: 15/01/2026
Aquisição de capas para colchão e capas para travesseiro hospitalar, confeccionadas em courvin.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 50.2026.pdf Termo de Referência - Aquisição de Capas Courvin Para Colchão e Travesseiro.pdf Pedido de Cotação - Aquisição de Capas Courvin Para Colchão e Travesseiro.doc Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 15/01/2026
Aquisição de tecidos tipo brim e courvin destinados à utilização no Centro Cirúrgico.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 29.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdf Termo de Referência - Aquisição de Tecidos.pdf Pedido de Cotação - Aquisição de Tecidos.docSituação: Em andamento.
Expira em: 26/02/2026
A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, torna público que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 22/2026, destinado à "Contratação de empresa especializada para consultoria, adequação técnica e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)" nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. As condições de fornecimento, bem como as especificações técnicas do objeto, encontram-se detalhadas no Termo de Referência em anexo, as cotações serão recebidas no e-mail [email protected] até 27/02/2026.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 124.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.docx Pedido de Cotação - AVCB.doc Termo de Referência - AVCB.pdfSituação: Em andamento.
Expira em: 23/02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, torna público que está instaurado o Processo Administrativo nº 20/2026, com o objetivo de “Contratação de pessoa jurídica para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica de imóvel” conforme disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para envio das propostas será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected] As visitas técnicas, destinadas à melhor elaboração das propostas, deverão ser realizadas dentro do mesmo prazo. Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Compras da FUNBEPE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (19) 99114-4539.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação 127.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação.pdf Pedido de Cotação - Avaliação Mercadológica.doc Termo de Referência - Avaliação Mercadológica.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 06/02/2026
Venho, por meio deste determinar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 17/2026, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, destinada à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Fundação Beneficente de Pedreira”. A anulação se impõe em razão de ter sido constatado que o objeto descrito no processo, ao prever a “renovação do AVCB”, não corresponde à real necessidade da Administração, caracterizando vício material na definição do objeto, uma vez que a renovação pressupõe a existência de documento previamente emitido, o que não ocorre no caso concreto. Tal solicitação fundamenta-se no fato de que o art. 8º da Lei Estadual nº 10.177/98 prevê a invalidação dos atos administrativos que desatendam aos pressupostos legais e regulamentares de sua edição ou aos princípios da Administração Pública, situação verificada no processo em questão, que apresenta impropriedade na descrição do objeto, conforme disposto no inciso III do referido artigo. Ressalte-se, ainda, que a presente anulação encontra amparo no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autorizam a Administração Pública a anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais ou contrários ao interesse público.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Termo de Referência - AVCB.pdf Pedido de Cotação - Renovação AVCB.doc Despacho Presidente - Anulação AVCB.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 02/02/2026
Aquisição de tecidos tipo brim e courvin destinados à utilização no Centro Cirúrgico.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação - Processo 08.2026.pdf Ato de Dispensa - Processo 08.2026.pdf Global emp 210.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 02/02/2026
Aquisição de capas para colchão e capas para travesseiro hospitalar, confeccionadas em courvin.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação - Processo 07.2026.pdf Ato de Dispensa - Processo 07.2026.pdf Monarc Emp 209.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 02/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento integral de materiais e insumos, bem como a execução da instalação elétrica necessária.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação - Processo 06.2026.pdf Ato de Dispensa - Processo 06.2026.pdf emp 213.pdfSituação: Concluído.
Expira em: 12/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento integral de materiais e insumos, bem como a execução da instalação elétrica necessária.
ARQUIVOS DISPONÍVEIS
Solicitação n° 01.2026.pdf Despacho de Autorização Presidente - Gestor, Fiscais e Agente de Contratação - Remoção e Instalação de Ar Condicionado.pdf Termo de Referência - Remoção e Instalação de Ar Condicionado.pdf Pedido de Cotação - Remoção e Instalação de Ar Condicionado.doc

